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| Número | Ano | Descrição |
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| 165 | 2024 |
Ato nº 165 de 2024
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
Art. 2º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
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| 164 | 2024 |
Ato nº 164 de 2024
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, da 21ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi.
Art. 2º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins
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| 161 | 2024 |
Ato nº 161 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO, no dia 26 de abril de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 160 | 2024 |
Ato nº 160 de 2024
TABELA VI
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – REGIONAL (GUARAÍ)
1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí
2 – 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí
3 – 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí
TABELA VII
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS)
1 – 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins
2 – 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins
TABELA VIII
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (COLINAS DO TOCANTINS)
1 – 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins
2 – 4ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Colinas do Tocantins
TABELA IX
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/ITACAJÁ/COLMEIA)
1 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso
2 – Defensoria Pública de Itacajá
3 – 1ª Defensoria Pública Criminal de Colmeia
TABELA X
SUBSTITUIÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE GUARAÍ – INTERIOR (PEDRO AFONSO/COLMEIA)
1 – 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso
2 – 2ª Defensoria Pública Cível de Colmeia
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| 159 | 2024 |
Ato nº 159 de 2024
Nomear, NAÃ OSBORN DE SOUZA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 158 | 2024 |
Ato nº 158 de 2024
Exonerar a pedido, IANY LOPES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 157 | 2024 |
Ato nº 157 de 2024
Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 156 | 2024 |
Ato nº 156 de 2024
Revogar a designação do servidor DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 155 | 2024 |
Ato nº 155 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da sede, do almoxarifado e do anexo I da Defensoria Pública de Palmas – TO, no dia 26 de abril de 2024, a partir das 8h, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data e para o referido horário.
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| 154 | 2024 |
Ato nº 154 de 2024
Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 153 | 2024 |
Ato nº 153 de 2024
Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3
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| 152 | 2024 |
Ato nº 152 de 2024
Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 151 | 2024 |
Ato nº 151 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais e períodos indicados:
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| 150 | 2024 |
Ato nº 150 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 25 de abril de 2024, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 148 | 2024 |
Ato nº 148 de 2024
Exonerar a pedido, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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