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| Número | Ano | Descrição |
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| 181 | 2024 |
Ato nº 181 de 2024
Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
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| 180 | 2024 |
Ato nº 180 de 2024
Revogar a designação da servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 179 | 2024 |
Ato nº 179 de 2024
Art.1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, IAN DE SOUZA SAMPAIO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 3º Nomear, REGINA AIRES DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 178 | 2024 |
Ato nº 178 de 2024
Art.1º Exonerar, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, IAN DE SOUZA SAMPAIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 177 | 2024 |
Ato nº 177 de 2024
Nomear, LUCAS CÂNDIDO DE FARIA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 176 | 2024 |
Ato nº 176 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 019/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 696, de 22 de abril de 2024, o qual não houve interessados.
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| 175 | 2024 |
Ato nº 175 de 2024
Exonerar, a pedido, CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, do cargo efetivo de Defensor Público Substituto.
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| 174 | 2024 |
Ato nº 174 de 2024
Exonerar a pedido, ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 173 | 2024 |
Ato nº 173 de 2024
CONCEDER licença capacitação à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para participação no curso de pós graduação stricto sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pelo período de 1º de agosto a 1º de novembro de 2024.
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| 172 | 2024 |
Ato nº 172 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostado no evento 0870420 do SEI nº 24.0.000000677-3, nos termos do Anexo Único deste Ato.
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| 171 | 2024 |
Ato nº 171 de 2024
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
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| 170 | 2024 |
Ato nº 170 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais, nas datas e períodos indicados:
I - Defensoria Pública de Arapoema: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
II - Defensoria Pública de Wanderlândia: dia 03/05/2024 (ambos os períodos);
III - Defensoria Pública de Ananás: a partir das 15h do dia 10/05/2024 (período vespertino).
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| 169 | 2024 |
Ato nº 169 de 2024
Nomear, ISABELLA MORAES DA SILVA FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Nomear, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 168 | 2024 |
Ato nº 168 de 2024
Exonerar, LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 167 | 2024 |
Ato nº 167 de 2024
Nomear, MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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