A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi uma das instituições que prestigiou, nesta terça-feira, 30, o lançamento do Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (Pahs) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na ocasião, representou a Defensoria a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
Conforme anunciado durante a solenidade de lançamento, que aconteceu no auditório do TJTO, em Palmas, o Pahs tem como objetivo contribuir com a construção de um ambiente institucional mais seguro, respeitoso e igualitário a partir da promoção da prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres que atuam no Poder Judiciário Tocantinense, assim como, também, da proteção e do apoio àquelas que são vítimas deste mal.
De acordo com a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, com a iniciativa de lançar o Pahs, o TJTO mais do que atender à Recomendação n° 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estar ainda mais ao lado, para apoiar e fortalecer, das magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras e terceirizadas vítimas de violência doméstica ou familiar.
Roda de conversa
Na ocasião, foi realizada a roda de conversa "Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Poder Judiciário", que contou com a participação da juíza auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, e da magistrada do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Maria Domitila Prado Manssur.