Publicado em 27/06/2007 11:37
O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Tocantins foi destacado pelo defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, durante a abertura da 3ª Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, realizada na manhã desta quarta-feira, 27,...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2007 15:54
Será realizada no dia 29 de junho, em Palmas, no auditório do Tribunal de Justiça, às 9h, a palestra "Aspectos polêmicos dos Cálculos Judiciais com enfoque no Novo Código Civil", direcionada para desembargadores, juízes, defensores públicos, operadores do direito e servidores do judiciário em ger...Leia Mais>>
Publicado em 26/06/2007 13:20
As inscrições para o IV Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI podem ser realizadas até sexta-feira, 29 de junho. O tema deste ano é “Pacificação Social e Segurança Pública”. Os interessados em participar devem se inscrever no site www.premioinnovare.com.br . As práticas inscritas serão avaliad...Leia Mais>>
Publicado em 25/06/2007 15:18
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participou na última terça-feira,19, em Brasília, da cerimônia de posse do defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira. A solenidade foi realizada na Sala dos Retratos do Ministério da Justiça. Na ocasião, Estellamaris Postal foi...Leia Mais>>
Publicado em 22/06/2007 10:09
Representando a Defensoria Pública do Tocantins, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, José Abadia de Carvalho participou da abertura do I Seminário Jurídico da Associação Tocantinense do Ministério Público, realizada na noite desta quinta-feira, 21, no auditó...Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2007 21:21
O defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, representando a Instituição, participou, na última sexta-feira, 15, da abertura oficial da 2ª etapa de capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, realizada no auditório do Centro Marista d...Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2007 17:01
Em apenas um mês, o novo site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, (www.defensoria.to.def.br) já registrou um número recorde de acessos. No ar desde o dia 17 de maio, quando foi lançado oficialmente pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, o novo site recebeu mais de 7.700 visi...Leia Mais>>
Publicado em 21/06/2007 08:59
Mais de 100 pessoas prestigiaram na manhã desta segunda-feira, 18, a solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, oficialmente entregue à comunidade pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal. “A Defensoria Pública é uma Instituição do Est...Leia Mais>>
Publicado em 18/06/2007 18:54
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal inaugura nesta segunda-feira, 18, às 9h, a nova sede da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, que já está funcionando na Rua 13 de Maio, nº 327-A, Centro, atendendo ao público das 8h às 12h, de segunda a quinta-feira. A solenidade de ...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 17:12
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, realizará a terceira reunião bimestral com os defensores públicos do Estado, nesta sexta-feira, 15, às 10 h, na sede Administrativa da Defensoria Pública, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE-09, Nº 39. Na ocasião serão tratados assuntos de interess...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 17:04
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, participará nesta sexta-feira, 15, às 14 h, da abertura oficial da 2ª etapa de capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, a ser realizada no auditório do Centro Marista de Pastoral, localizado na 504 Sul, próximo ao Parque Cesamar, em Palm...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 16:47
Araguaína O Defensor Público Danilo Frasseto Michelini, que exerce suas funções na Comarca de Araguaína, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri e responde cumulativamente pela Comarca de Xambioá, atuará em seis julgamentos na 2ª temporada de Júri em Araguaína, que será realizada de 13 a 28 de jun...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2007 14:01
A Defensoria Pública do Tocantins entrou com uma Ação Civil Pública contra os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, HSBC e Banco da Amazônia de Gurupi, com objetivo de proteger o direito de todos os poupadores dessa cidade, que eram titulares da caderneta de poupança em 1987 e foram prejudicados pelo...Leia Mais>>
Publicado em 12/06/2007 17:20
Breves Comentários à Assistência Jurídica Estatal A Carta Magna de 1988 consolida o Estado Democrático de Direito no Brasil. Ao despontar no ápice do “welfare state”, ou melhor, do Estado do bem-estar social, intitula-se como “Constituição Cidadã”, posto que realça os “direitos e garantias fundam...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2007 17:42
O defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, que exerce suas funções na Comarca de Tocantínia e responde cumulativamente pela Comarca de Miracema, conseguiu liminar favorável ao assistido Sebastião Gomes da Silva, servidor público, referente à medicação de alto custo. Sebastião Gomes que necessi...Leia Mais>>